Propostas encerradas Divulgada no PNCP
Contratação da AEGEA/CORSAN por inexigibilidade de licitação para contratação, em regime de concessão de uso oneroso, para operação e manutenção diária do Sistema de Tratamento de Esgoto da Presídio Regional de Santa Cruz do Sul (PRSCS), incluindo coleta e análises laboratoriais dos parâmetros conforme Licença Ambiental e legislação vigente, bem como elaboração de relatórios mensais e semestrais com emissão de Anotação de Responsabilidade Técnica (ART), e ainda contratação em regime de adesão do abastecimento de água potável necessária para todo o consumo do local.
- Órgão
- Secretaria da Seguranca Publica · Superintendência dos Serviços Penitenciários
- Local
- Porto Alegre/RS
- Modalidade
- Inexigibilidade
- Valor estimado
- R$ 0,01
- Publicada em
- 10/07/2026
- Abertura das propostas
- não informado
- Encerramento das propostas
- não informado
- Número de controle PNCP
- 87958583000499-1-000119/2026
Informações extraídas do Portal Nacional de Contratações Públicas. Prazos e condições podem ser alterados pelo órgão: confirme sempre no edital oficial.