Aberta para propostas Divulgada no PNCP
Constitui objeto do presente Edital o credenciamento de instituições particulares de ensino que ofertem educação infantil, ensino fundamental e/ou ensino médio, para integrar o Programa Bolsa de Estudo – PBE, mediante a oferta de vagas aos filhos ou dependentes dos servidores efetivos e empregados públicos municipais ativos beneficiários do Programa, observadas as condições estabelecidas neste Edital, no Termo de Referência e na legislação aplicável.
- Órgão
- Municipio de Salvador · Secretaria Municipal de Gestão Salvador - Ba
- Modalidade
- Credenciamento
- Valor estimado
- valor não informado
- Publicada em
- 05/11/2026
- Abertura das propostas
- 05/11/2026 16:00
- Encerramento das propostas
- 31/12/2026 17:00
- Número de controle PNCP
- 13927801000300-1-000175/2026
Edital e anexos
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Informações extraídas do Portal Nacional de Contratações Públicas. Prazos e condições podem ser alterados pelo órgão: confirme sempre no edital oficial.