Propostas encerradas Divulgada no PNCP
Constitui objeto deste Acordo de Cooperação Técnica - ACT o estabelecimento de parceria institucional entre o Serviço de Atendimento e Proteção ao Consumidor - PROCON MANAUS e a Defensoria Pública do Estado do Amazonas, com o propósito de implementar, consolidar e ampliar ações integradas no enfrentamento do superendividamento da população, visando à atuação integrada e especializada no atendimento a consumidores superendividados, com ênfase na prevenção, mediação extrajudicial de dívidas.
Esta licitação não tem prazo de propostas em aberto.
Procure as que ainda recebem proposta: licitações de “acordo cooperação”
- Órgão
- Defensoria Publica do Estado do Amazonas
- Modalidade
- Dispensa
- Valor estimado
- R$ 0,01
- Publicada em
- 02/02/2026
- Abertura das propostas
- não informado
- Encerramento das propostas
- não informado
- Número de controle PNCP
- 19421427000191-1-000009/2026
Quem venceu
Contratos assinados a partir desta licitação, segundo o PNCP (valor contratado, não pago).
- Instituto de Defesa do Consumidor - Procon-am 1 contrato
Edital e anexos
Itens da licitação
Digite seu CNPJ e veja quantas licitações abertas servem pra sua empresa
Contamos pelo ramo de atividade (CNAE) do cadastro da Receita, na sua cidade, no seu estado e no Brasil. Sem cadastro para ver.
Informações extraídas do Portal Nacional de Contratações Públicas. Prazos e condições podem ser alterados pelo órgão: confirme sempre no edital oficial.