Propostas encerradas Divulgada no PNCP
Constitui objeto da presente licitação trata do(a) credenciamento de grupos formais/informais de agricultores familiares para a aquisição de alimentos para a Merenda Escolar da Agricultura Familiar, e considerando a legislações do FNDE, Lei Federal nº 11.947/2009, Lei nº 11.326/2006, regulamentada pela Resolução FNDE/CD/FNDE nº 06/2020, Resolução Nº 2/2023, e atual Lei nº 14.133/2021 e demais disposições legais pertinentes, através da Secretaria Municipal de Educação, torna público para conhecimento dos interessados, que está realizando DISPENSA DE PROCESSO LICITATÓRIO, com base no art. 14, caput e §1º, da Lei n. 11.947/09, para a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).
As propostas desta licitação encerraram em 25/05/2026.
Procure as que ainda recebem proposta: licitações de “trata”
- Órgão
- Municipio de Itacuruba · Unidade Única
- Modalidade
- Credenciamento
- Valor estimado
- R$ 290.160,00
- Publicada em
- 28/04/2025
- Abertura das propostas
- 05/05/2025 00:00
- Encerramento das propostas
- 25/05/2026 23:59
- Número de controle PNCP
- 10114502000105-1-000011/2025
Edital e anexos
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