Propostas encerradas Divulgada no PNCP
Constitui objeto da presente contratação a aquisição de acervos de livros literários e paradidáticos destinados à Educação Infantil e ao Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino, com a finalidade de fortalecer o processo de ensino-aprendizagem, democratizar o acesso ao conhecimento e ampliar o repertório cultural dos aproximadamente 600 alunos atendidos, em alinhamento à missão institucional da Secretaria Municipal de Educação de promover uma educação de qualidade, inclusiva e inovadora. A contratação visa suprir as necessidades pedagógicas das unidades escolares, garantindo materiais essenciais ao desenvolvimento da criatividade, do pensamento crítico e da competência linguística dos estudantes, compreendendo acervos para a Educação Infantil, para o Ensino Fundamental – 1º ao 3º ano, para o Ensino Fundamental – 4º e 5º ano, bem como para o Ensino Fundamental – Anos Finais. Os recursos destinados à aquisição pretendida serão provenientes do Programa de Apoio a Novas Turmas de Educação Infantil, gerido pelo Ministério da Educação, por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), com previsão de incorporação ao orçamento municipal no exercício de 2026.
As propostas desta licitação encerraram em 17/12/2025.
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- Órgão
- Municipio de Pinheirinho do Vale · Prefeitura Mun. de Pinheirinho do Vale
- Local
- Pinheirinho do Vale/RS
- Modalidade
- Dispensa
- Valor estimado
- R$ 58.461,34
- Publicada em
- 11/12/2025
- Abertura das propostas
- 11/12/2025 16:00
- Encerramento das propostas
- 17/12/2025 13:14
- Número de controle PNCP
- 92411099000132-1-000078/2025
Edital e anexos
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Informações extraídas do Portal Nacional de Contratações Públicas. Prazos e condições podem ser alterados pelo órgão: confirme sempre no edital oficial.