Propostas encerradas Divulgada no PNCP
Considerando, por fim, que a situação se enquadra como hipótese de dispensa de licitação por valor, devidamente respaldada pela legislação vigente, e que a contratação direta é justificada pela urgência no cuidado e conforto do paciente com dor que busca a terapêutica precisa e moderna dentro dos PSFs, do NACATEIA e da Academia da Saúde. Conclui-se pela aquisição imediata de três aparelhos de laser terapêutico para os PSFs, do NACATEA e da Academia da Saúde, com fundamento no art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021, resguardando-se o interesse do funcionário público, a segurança dos mesmos e a eficiência dos serviços prestados pela rede municipal de saúde. SEI! 3519005.434.00003149/2025-89 Fundamentada legalmente no Artigo 75, Inciso II da Lei Federal nº 14133/21.- E.T.P., Análise de Riscos e Termos de Referência, dispensados nos Termos do Art. 9º, V do Decreto Municipal 1873/2024.
Esta licitação não tem prazo de propostas em aberto.
Procure as que ainda recebem proposta: licitações de “considerando”
- Órgão
- Municipio de Holambra
- Modalidade
- Dispensa
- Valor estimado
- R$ 17.286,84
- Publicada em
- 31/10/2025
- Abertura das propostas
- não informado
- Encerramento das propostas
- não informado
- Número de controle PNCP
- 67172437000183-1-001974/2025
Edital e anexos
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