Aberta para propostas Divulgada no PNCP
CONCESSÃO ONEROSA DE DIREITO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO DE 05 (CINCO) QUIOSQUES MEDIANTE CONTRATO ADMINISTRATIVO DE ESPAÇOS FÍSICOS EDIFICADOS E CARACTERIZADOS COMO QUIOSQUES "A", "B", "C", "D" e "E", todos localizados na Praça denominada Elias Garcia, no Bairro Vila Honorina, na cidade de Agudos/SP, a título oneroso, através de processo licitatório na modalidade de Concorrência Pública obrigatoriamente na forma eletrônica, do tipo maior oferta, regida pela Lei Municipal n° 5.956, de 17 de junho de 2025, pelo Decreto Municipal nº 9.297/2026 e pela Lei Federal n° 14.133, de 1° de abril de 2021, bem como pelas condições contidas neste Termo de Referência.
- Órgão
- Municipio de Agudos · Prefeitura Municipal de Agudos
- Modalidade
- Concorrência Eletrônica
- Valor estimado
- R$ 45.060,00
- Publicada em
- 16/09/2026
- Abertura das propostas
- 16/09/2026 17:00
- Encerramento das propostas
- 08/10/2026 10:00
- Número de controle PNCP
- 46137444000174-1-000830/2026
Informações extraídas do Portal Nacional de Contratações Públicas. Prazos e condições podem ser alterados pelo órgão: confirme sempre no edital oficial.