Aberta para propostas Divulgada no PNCP
Chamamento Público para aquisição de gêneros alimentícios diretamente de Agricultura Familiar para alimentação escolar, destinado à complementação do cardápio, atendendo as necessidades nutricionais previstas pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura de Planaltino - Ba, em conformidade com a Lei Federal nº. 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações, e demais especificações e exigências previstas neste Edital e seus anexos e demais legislações aplicáveis.
- Órgão
- Municipio de Planaltino · Prefeitura Municipal de Planaltino
- Local
- Planaltino/BA
- Modalidade
- Credenciamento
- Valor estimado
- R$ 632.594,58
- Publicada em
- 08/07/2026
- Abertura das propostas
- 07/07/2026 17:00
- Encerramento das propostas
- 30/11/2026 17:00
- Número de controle PNCP
- 13769021000118-1-000038/2026
Informações extraídas do Portal Nacional de Contratações Públicas. Prazos e condições podem ser alterados pelo órgão: confirme sempre no edital oficial.