Aberta para propostas Divulgada no PNCP

Chamamento Público Nº 005/2026 para Seleção de Projetos para firmar Termo de execução Cultural com Recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB (Lei nº 14.399/2022) – Ciclo 2, para I) Seleção de Projeto(s) Cultural(is) para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no Anexo I do Edital. Conforme base na Lei/Decretos Correlatos: Lei nº 14.903/2024, Decreto nº 11.740/2023 e Decreto nº 11.453/2023; e IN Minc nº 10/2023 (IN PNAB de Ações Afirmativas e Acessibilidade).

Órgão

Fundo Municipal de Educacao de Alvorada do Norte - Fme · Fme-fundo M. de Educ. de Alvorada do Norte

Local

Alvorada do Norte/GO

Modalidade

Credenciamento

Valor estimado

R$ 39.000,00

Publicada em

16/09/2026

Abertura das propostas

15/09/2026 08:00

Encerramento das propostas

29/09/2026 16:30

Número de controle PNCP

46658543000100-1-000142/2026

Informações extraídas do Portal Nacional de Contratações Públicas. Prazos e condições podem ser alterados pelo órgão: confirme sempre no edital oficial.