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Propostas encerradas Divulgada no PNCP

Chamada Pública para a aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, oriundos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações (Cooperativas e Associações), destinados à alimentação escolar dos alunos da educação básica no ano letivo de 2026, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), gerido pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Os gêneros alimentícios serão utilizados nas etapas de ensino de Creche I e II, Pré-Escola I e II, Ensino Fundamental I e II, Educação em Tempo Integral e Atendimento Educacional Especializado (AEE), no município de Riacho da Cruz, Rio Grande do Norte, conforme disposto no art. 14 da Lei nº 11.947/2009 e nas Resoluções CD/FNDE n.º 06, de 08 de maio de 2020 , n.º 21, de 16 de novembro de 2021 e Resolução CD/FNDE n.º 3, de 4 de fevereiro de 2025

As propostas desta licitação encerraram em 11/06/2026.

Procure as que ainda recebem proposta: licitações de “chamada”

Órgão
Secretaria Municipal de Educacao de Riacho da Cruz · Fundo Municipal de Educação e Cultura de Riacho da Cruz
Local
Riacho da Cruz/RN
Modalidade
Credenciamento
Valor estimado
R$ 337.403,10
Publicada em
13/05/2026
Abertura das propostas
14/05/2026 08:00
Encerramento das propostas
11/06/2026 09:00
Número de controle PNCP
06073752000169-1-000025/2026

Quem venceu

Contratos assinados a partir desta licitação, segundo o PNCP (valor contratado, não pago).

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