Propostas encerradas Divulgada no PNCP
Cessão onerosa dos direitos creditórios decorrentes de compensações financeiras pelo resultado da exploração de petróleo e gás natural (Leis federais n. 7.990/1989 e n. 9.478/1997), conforme autorização legislativa de que trata a Lei municipal nº 2.604 de 23 de outubro de 2025, nos termos e condições estabelecidos nos documentos anexos.
As propostas desta licitação encerraram em 22/12/2025.
Procure as que ainda recebem proposta: licitações de “cessão onerosa”
- Órgão
- Municipio de Iguape · Departamento de Compras
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Valor estimado
- R$ 9.000.000,00
- Publicada em
- 19/11/2025
- Abertura das propostas
- 06/12/2025 08:00
- Encerramento das propostas
- 22/12/2025 08:00
- Número de controle PNCP
- 45550167000164-1-001151/2025
Edital e anexos
Itens da licitação
Digite seu CNPJ e veja quantas licitações abertas servem pra sua empresa
Contamos pelo ramo de atividade (CNAE) do cadastro da Receita, na sua cidade, no seu estado e no Brasil. Sem cadastro para ver.
Informações extraídas do Portal Nacional de Contratações Públicas. Prazos e condições podem ser alterados pelo órgão: confirme sempre no edital oficial.