Propostas encerradas Divulgada no PNCP
Autorização para contratação direta por inexigibilidade nº 028/2026, deflagrada do processo administrativo nº 068/2026 - cujo objeto é a prestação de serviços técnicos e jurídicos de assessoria e consultoria ao setor de licitações e contratos do município de riacho de santana – ba, de natureza preventiva e contenciosa, compreendendo assessoria ao pregoeiro, ao agente de contratação e à comissão de apoio; formulação de rotinas e conformidade legal; elaboração e revisão de documentos; emissão de pareceres; acompanhamento de processos de contratação; capacitação da equipe; e apoio jurídico especializado na aplicação da lei nº 14.133/2021.
Esta licitação não tem prazo de propostas em aberto.
Procure as que ainda recebem proposta: licitações de “autorização”
- Órgão
- Municipio de Riacho de Santana · Secretaria Municipal de Administração
- Local
- Riacho de Santana/BA
- Modalidade
- Inexigibilidade
- Valor estimado
- R$ 66.000,00
- Publicada em
- 25/09/2026
- Abertura das propostas
- não informado
- Encerramento das propostas
- não informado
- Número de controle PNCP
- 14105191000160-1-000076/2026
Quem venceu
Contratos assinados a partir desta licitação, segundo o PNCP (valor contratado, não pago).
- Italo Brito Magalhaes Sociedade Individual de Advocacia 1 contrato · R$ 66.000,00
Edital e anexos
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