Propostas encerradas Divulgada no PNCP
Art. 22 da lei orgânica de assistência social - loas lei 8.742, de 07 de setembro de 1993, alterada pela lei 12.345 de 2011, resolução n°39, de 9 de dezembro de 2010, que dispõe sobre processo de reordenamento dos benefícios eventuais no âmbito da política de assistência social em relação à politíca de saúde. Leis n° 10.954, de 29 de setembro de 2004, e n° 10.458. De 14 de maio de 2002. "(nr)". Decretro n° 6.307, de 14 de dezembro de 2007, considerando que o suas afiança as seguintes seguranças, observando as normas gerais. I - acolhida; ii - renda; iii - convívio ou vivência familiar, comunitária e social; iv - desenvolvimento de autonomia; v - apoio e auxílio.
- Órgão
- Municipio de Sitio D'abadia · Municipio de Sitio Dabadia
- Local
- Sítio d'Abadia/GO
- Modalidade
- Dispensa
- Valor estimado
- R$ 400,00
- Publicada em
- 18/09/2026
- Abertura das propostas
- não informado
- Encerramento das propostas
- não informado
- Número de controle PNCP
- 01740489000109-1-001218/2026
Informações extraídas do Portal Nacional de Contratações Públicas. Prazos e condições podem ser alterados pelo órgão: confirme sempre no edital oficial.