Propostas encerradas Divulgada no PNCP
Aquisição parcelada de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou de suas organizações conforme rege o art.14, § 1º, da Lei Federal nº 11.947/2009 alterada pela Lei nº 14.660/2023 e Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, incluindo a Resolução 04 de 26 de fevereiro de 2026, para garantir a oferta da alimentação escolar aos alunos matriculados na Rede Municipal de Educação do município, mediante solicitação da Secretaria Municipal de Educação.
Esta licitação não tem prazo de propostas em aberto.
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- Órgão
- Municipio de Oliveira · Secretaria Municipal da Educação
- Modalidade
- Credenciamento
- Valor estimado
- R$ 909.036,67
- Publicada em
- 28/07/2026
- Abertura das propostas
- 26/08/2026 13:00
- Encerramento das propostas
- não informado
- Número de controle PNCP
- 16854531000181-1-000108/2026
Edital e anexos
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Informações extraídas do Portal Nacional de Contratações Públicas. Prazos e condições podem ser alterados pelo órgão: confirme sempre no edital oficial.