Aberta para propostas Divulgada no PNCP
Aquisição e posterior doação de equipamentos destinados ao fomento da piscicultura nos Parques Aquícolas de Interesse Social instalados no Reservatório da Usina Hidrelétrica Luís Eduardo Magalhães, no Estado do Tocantins, em conformidade com o disposto no art. 2º, inciso II, da Lei nº 4.508, de 25 de setembro de 2024, que instituiu o programa Trilha da Pesca e Aquicultura.
- Órgão
- Secretaria da Pesca e Aquicultura · Secretaria da Pesca e Aquicultura
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Valor estimado
- R$ 199.008,39
- Publicada em
- 16/09/2026
- Abertura das propostas
- 16/09/2026 08:00
- Encerramento das propostas
- 29/09/2026 08:59
- Número de controle PNCP
- 49708963000133-1-000018/2026
Informações extraídas do Portal Nacional de Contratações Públicas. Prazos e condições podem ser alterados pelo órgão: confirme sempre no edital oficial.