Propostas encerradas Divulgada no PNCP
Aquisição direta, por dispensa de licitação de Peixe congelado - Filé de tilápia sem pele produzido por agricultores familiares e demais beneficiários que se enquadrem nas disposições da da Lei Federal nº 11.326, de 24 de julho de 2006, bem como povos e comunidades tradicionais e os beneficiários da reforma agrária, observado o disposto no artigo 4º da Lei 14.628, de 20 de julho de 2023, na Lei Distrital n° 4.752, de 07 de fevereiro de 2012, no Decreto Distrital 33.642, de 02 de maio de 2012,
Esta licitação não tem prazo de propostas em aberto.
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- Órgão
- Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural do Distrito Federal · Sec de Est da Agr, Abastecimento e Desn Rural
- Modalidade
- Dispensa
- Valor estimado
- R$ 5.314.219,38
- Publicada em
- 16/10/2026
- Abertura das propostas
- não informado
- Encerramento das propostas
- não informado
- Número de controle PNCP
- 03318233000125-1-000016/2026
Edital e anexos
Itens da licitação
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Informações extraídas do Portal Nacional de Contratações Públicas. Prazos e condições podem ser alterados pelo órgão: confirme sempre no edital oficial.