Propostas encerradas Divulgada no PNCP

Aquisição de material didático específico em cumprimento às determinações da lei nº 10.639/2003, lei nº 11.645/2008 e da lei de diretrizes e bases da educação nacional (lei nº 9.394/1996) e das diretrizes curriculares nacionais para a educação das relações étnico-raciais. Inexigibilidade de licitação, com fundamento no disposto no artigo 74, inciso i, da lei federal 14.133/2021. Processo digital 65657/2026.

Órgão

Municipio de Santa Rosa · Smec - Ensino Fundamental

Local

Santa Rosa/RS

Modalidade

Inexigibilidade

Valor estimado

R$ 34.860,69

Publicada em

30/09/2026

Abertura das propostas

não informado

Encerramento das propostas

não informado

Número de controle PNCP

88546890000182-1-000175/2026

Informações extraídas do Portal Nacional de Contratações Públicas. Prazos e condições podem ser alterados pelo órgão: confirme sempre no edital oficial.