Aberta para propostas Divulgada no PNCP
Aquisição de livros jurídicos atualizados sobre Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Processual, Direito Trabalhista, Direito Previdenciário e Direito Civil, com o objetivo de disponibilizar fontes doutrinárias de consulta, que ofereçam análises, compreensões e opiniões sobre o ordenamento jurídico, fornecendo importante subsídio para a correta interpretação e aplicação das normas jurídicas pelos servidores da Superintendência de Ações Jurídicas (SAJ)
- Órgão
- Fundacao Municipal de Saude de Niteroi · Fundaçao Municipal de Saude de Niterói - Rj
- Modalidade
- Dispensa
- Valor estimado
- R$ 11.143,28
- Publicada em
- 18/11/2026
- Abertura das propostas
- 19/11/2026 12:00
- Encerramento das propostas
- 03/12/2026 08:00
- Número de controle PNCP
- 32556060000181-1-000041/2026
Edital e anexos
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