Propostas encerradas Divulgada no PNCP
Aquisição de livros didáticos, por inexigibilidade, para maternal ii e iii, educação infantil e ensino fundamental anos iniciais, para creche municipal sítio do pica-pau amarelo e escola municipal dr. João batista de resende, município de santana de cataguases. A necessidade de contratação de empresa para aquisição de livros didáticos para o maternal ii e iii, educação infantil e o ensino fundamental - anos iniciais, através do processo de inexigibilidade, justifica-se pela necessidade de garantir recursos pedagógicos adequados e atualizados, que atendam às especificidades de cada faixa etária e etapa de ensino, em conformidade com as diretrizes da base nacional comum curricular (bncc). Além disso, o fornecimento de materiais de qualidade contribui para o desenvolvimento integral dos estudantes, estimulando competências de leitura, escrita, raciocínio lógico, compreensão de mundo e expressão criativa, aspectos fundamentais no processo de alfabetização e letramento. Ademais, a medida visa atender ao interesse público, garantindo a qualidade do processo educacional, a eficiência administrativa e a economicidade, uma vez que evita descontinuidade ou prejuízos pedagógicos decorrentes da utilização de materiais distintos. Ressalta-se que os livros a serem adquiridos são de autoria e edição exclusiva do fornecedor empresa sesi. Dessa forma, a contratação enquadra-se na hipótese de inexigibilidade de licitação, por se tratar de aquisição de bens de natureza singular, com fornecedor exclusivo, que além dos livros didáticos, ainda oferece os livros complementares (música, corpo e movimento, arte e fundamentação teórica para educação infantil) e livros paradidáticos com abordagem socioemocional, capacitação para os professores, formação didático-pedagógica. Além disso, a empresa ainda fornece acompanhamento com assessoria e atendimento personalizado, garantindo suporte contínuo à aplicação dos materiais. Tais características configuram a singularidade da contratação, visto que a empresa detém exclusividade sobre a edição, comercialização e distribuição dos referidos materiais, o que é comprovado por meio da devida declaração de exclusividade. Objetivos da contratação: o objetivo da contratação faz-se indispensável, pois o fornecimento de materiais de qualidade contribui para o desenvolvimento integral dos estudantes, estimulando competências de leitura, escrita, raciocínio lógico, compreensão de mundo e expressão criativa, aspectos fundamentais no processo de alfabetização e letramento. Considerando que os livros didáticos constituem ferramentas essenciais de apoio ao trabalho docente, permitindo o planejamento de aulas, a organização de conteúdos e a diversificação de metodologias, sua aquisição visa garantir a equidade no acesso a materiais de aprendizagem, assegurando que todos os alunos da rede municipal disponham dos mesmos recursos, independentemente de sua condição socioeconômica.
Esta licitação não tem prazo de propostas em aberto.
Procure as que ainda recebem proposta: licitações de “livros didáticos”
- Órgão
- Municipio de Santana de Cataguases · Prefeitura Municipal de Santana de Cataguases
- Local
- Santana de Cataguases/MG
- Modalidade
- Inexigibilidade
- Valor estimado
- R$ 181.630,00
- Publicada em
- 22/09/2025
- Abertura das propostas
- não informado
- Encerramento das propostas
- não informado
- Número de controle PNCP
- 17702515000136-1-000117/2025
Edital e anexos
Itens da licitação
Digite seu CNPJ e veja quantas licitações abertas servem pra sua empresa
Contamos pelo ramo de atividade (CNAE) do cadastro da Receita, na sua cidade, no seu estado e no Brasil. Sem cadastro para ver.
Sem o CNPJ à mão? Ver as abertas de “livros didáticos”
Informações extraídas do Portal Nacional de Contratações Públicas. Prazos e condições podem ser alterados pelo órgão: confirme sempre no edital oficial.