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Aberta para propostas Divulgada no PNCP

Aquisição de gêneros alimentícios para a Alimentação Escolar diretamente da Agricultura Familiar, em cumprimento ao estabelecido na Lei Federal nº 11.947/2009, Resolução CD/FNDE nº 4/2026 e Lei Federal nº 15.226/2025, para o ano letivo de 2026, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

Órgão
Municipio de Sao Francisco do Conde · Prefeitura Municipal de São Francisco do Conde - Ba
Local
São Francisco do Conde/BA
Modalidade
Credenciamento
Valor estimado
R$ 362.450,20
Publicada em
02/10/2026
Abertura das propostas
29/09/2026 09:00
Encerramento das propostas
31/12/2026 09:00
Número de controle PNCP
13830823000196-1-000068/2026

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