Propostas encerradas Divulgada no PNCP
Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, nos termos do Art. 14 da Lei nº 11.947/09 com as alterações introduzidas pelas Leis nº 14.660/23 e nº 15.226/25, regulamentada pela Resolução CD/FNDE nº 06/20 e alterações posteriores, aplicando-se subsidiariamente a Lei nº 14.133/21, a Lei Complementar nº 123/06, o Decreto Municipal 030/23 e demais normas pertinentes
- Órgão
- Municipio do Conde · Prefeitura Municipal de Conde-pb
- Modalidade
- Credenciamento
- Valor estimado
- R$ 617.125,00
- Publicada em
- 09/04/2026
- Abertura das propostas
- 07/04/2026 09:00
- Encerramento das propostas
- 30/04/2026 09:00
- Número de controle PNCP
- 08916645000180-1-000044/2026
Informações extraídas do Portal Nacional de Contratações Públicas. Prazos e condições podem ser alterados pelo órgão: confirme sempre no edital oficial.