Propostas encerradas Divulgada no PNCP
Aquisição de curso de capacitação presencial voltado aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS), com carga horária de 8 horas, a ser realizado no dia 03 de novembro de 2025, conforme demanda identificada pelas equipes da Rede Bem Cuidar e demais unidades de saúde. A capacitação abordará temas essenciais da atenção primária, com ênfase no cuidado ao público idoso, além de conteúdos sobre diabetes mellitus, hipertensão arterial sistêmica, pré-natal, saúde bucal, saúde da criança, comunicação efetiva com o usuário e indicadores de saúde. A contratação está amparada no art. 74, inciso III, da Lei nº 14.133/2021, em razão da notória especialização do fornecedor, cuja atuação é reconhecida na área de formação técnica em saúde pública, especialmente junto às equipes da atenção primária. O curso será ministrado presencialmente para até 35 profissionais, com fornecimento de material didático individual (pasta, conteúdo impresso, bloco de anotações e caneta), e será custeado por recurso estadual vinculado, conforme previsão orçamentária específica da Portaria SES nº 1097/2023. A iniciativa visa qualificar o atendimento prestado pelos ACS, fortalecer a Rede Bem Cuidar e contribuir diretamente para a melhoria dos indicadores de saúde do município.
Esta licitação não tem prazo de propostas em aberto.
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- Órgão
- Municipio de Lagoa Vermelha · Saúde
- Local
- Lagoa Vermelha/RS
- Modalidade
- Inexigibilidade
- Valor estimado
- R$ 5.000,00
- Publicada em
- 31/10/2025
- Abertura das propostas
- não informado
- Encerramento das propostas
- não informado
- Número de controle PNCP
- 87613626000151-1-000456/2025
Edital e anexos
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