Propostas encerradas Divulgada no PNCP

Aquisição de alimentos no âmbito do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), na modalidade Compra Institucional, conforme instituído pela Lei nº 14.628, de 20 de julho de 2023, regulamentada pelo Decreto nº 11.802, de 28 de novembro de 2023, e pela Resolução GGPAA nº 21, de 29 de julho de 2025, como instrumento para a aquisição de alimentos diretamente da agricultura familiar.

Órgão

Municipio de Capinzal · Msc-prefeitura Municipal de Capinzal

Local

Capinzal/SC

Modalidade

Dispensa

Valor estimado

R$ 30.942,64

Publicada em

29/09/2026

Abertura das propostas

não informado

Encerramento das propostas

não informado

Número de controle PNCP

82939406000107-1-000209/2026

Informações extraídas do Portal Nacional de Contratações Públicas. Prazos e condições podem ser alterados pelo órgão: confirme sempre no edital oficial.