Propostas encerradas Divulgada no PNCP
Acordo para conjunção de esforços para promover a cooperação entre os órgãos partícipes para a redução de litigiosidade e a racionalização dos processos que versam sobre a responsabilidade subsidiária da União pelos encargos trabalhistas decorrentes do inadimplemento da empresa contratada no âmbito da terceirização de serviços.
Esta licitação não tem prazo de propostas em aberto.
Procure as que ainda recebem proposta: licitações de “acordo”
- Órgão
- Tribunal Superior do Trabalho · Tribunal Regional do Trabalho da 9a.regiao
- Modalidade
- Inexigibilidade
- Valor estimado
- valor não informado
- Publicada em
- 21/02/2025
- Abertura das propostas
- não informado
- Encerramento das propostas
- não informado
- Número de controle PNCP
- 00509968000148-1-000461/2025
Quem venceu
Contratos assinados a partir desta licitação, segundo o PNCP (valor contratado, não pago).
- Advocacia Geral da Uniao 1 contrato
Edital e anexos
Itens da licitação
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Informações extraídas do Portal Nacional de Contratações Públicas. Prazos e condições podem ser alterados pelo órgão: confirme sempre no edital oficial.