Propostas encerradas Divulgada no PNCP
A presente licitação tem como objeto a contratação de empresa especializada em obras de engenharia para a construção da nova creche municipal sítio do pica-pau amarelo, conforme projetos arquitetônicos, estruturais e complementares, planilhas orçamentárias, cronograma físico-financeiro e demais normativas técnicas pertinentes. A contratação compreende o fornecimento de materiais, equipamentos, mão de obra especializada e todos os serviços necessários à execução completa da obra, conforme especificações constantes nos projetos técnicos, memoriais descritivos, planilhas orçamentárias e cronograma físico-financeiro. A secretaria municipal de educação identificou a necessidade de ampliação da infraestrutura da rede municipal de ensino infantil, em razão da crescente demanda por vagas em creche no município de santana de cataguases. A oferta de vagas na educação infantil constitui obrigação do poder público municipal, nos termos da constituição federal e da lei de diretrizes e bases da educação nacional (lei nº 9.394/1996), sendo fundamental garantir às crianças ambiente adequado para seu desenvolvimento educacional, social e cognitivo. Nesse contexto, o município firmou convênio com o estado de minas gerais para viabilizar a construção de nova unidade educacional destinada ao atendimento de crianças da primeira infância, denominada creche municipal sítio do pica-pau amarelo. A construção da unidade visa ampliar a capacidade de atendimento da rede municipal, proporcionar melhores condições pedagógicas e estruturais para o desenvolvimento das atividades educacionais e reduzir a demanda reprimida por vagas em creche. Dessa forma, torna-se necessária a contratação de empresa especializada em obras de engenharia para execução da construção da referida unidade escolar, conforme projetos técnicos, planilhas orçamentárias e demais documentos que instruirão o processo licitatório.
As propostas desta licitação encerraram em 20/05/2026.
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- Órgão
- Municipio de Santana de Cataguases · Prefeitura Municipal de Santana de Cataguases
- Local
- Santana de Cataguases/MG
- Modalidade
- Concorrência Eletrônica
- Valor estimado
- R$ 1.510.383,32
- Publicada em
- 02/06/2026
- Abertura das propostas
- 24/04/2026 10:00
- Encerramento das propostas
- 20/05/2026 09:00
- Número de controle PNCP
- 17702515000136-1-000057/2026
Quem venceu
Contratos assinados a partir desta licitação, segundo o PNCP (valor contratado, não pago).
- Freitas & Antunes Construtora LTDA 1 contrato · R$ 1.238.514,00
Edital e anexos
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