Propostas encerradas Divulgada no PNCP
A presente demanda decorre da necessidade de abastecimento contínuo do rancho da Escola de Aprendizes-Marinheiros do Espírito Santo, responsável pelo preparo das refeições destinadas aos alunos do Curso de Formação de Marinheiros, aos beneficiários do Programa Forças no Esporte (PROFESP), aos militares e aos demais usuários autorizados. A aquisição visa assegurar o fornecimento regular de alimentos, preservando a continuidade do serviço de alimentação, indispensável ao funcionamento desta Organização Militar. Considerando que a Administração aderiu ao Contrata+Brasil para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, a presente oportunidade será cadastrada observando os procedimentos estabelecidos na Instrução Normativa SEGES/MGI nº 52/2025, com as alterações promovidas pela Instrução Normativa SEGES/MGI nº 460/2025, utilizando os documentos padronizados disponibilizados pela Central de Compras do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos. A presente oportunidade encontra fundamento no Processo nº 63188.001324/2026-81, o qual certificou a aderência dos documentos padronizados da Central de Compras do MGI para atender às necessidades alimentares da EAMES. Dessa forma, resta respaldada a dispensa de elaboração de ETP, TR, Análise de Riscos e Edital próprios para este certame, com fulcro no art. 15, §§ 2º e 4º, da IN SEGES/MGI nº 52/2025.
Esta licitação não tem prazo de propostas em aberto.
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- Órgão
- Comando da Marinha · Escola de Aprendizes-marinheiros do Es
- Modalidade
- Dispensa
- Valor estimado
- R$ 6.182,80
- Publicada em
- 11/11/2026
- Abertura das propostas
- não informado
- Encerramento das propostas
- não informado
- Número de controle PNCP
- 00394502000144-1-015985/2026
Edital e anexos
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