Propostas encerradas Divulgada no PNCP

A presente contratação tem por objeto a aquisição de gêneros alimentícios provenientes da agricultura familiar para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais – Campus Pouso Alegre. A contratação visa assegurar a oferta de alimentação escolar aos estudantes regularmente matriculados no Campus, contribuindo para o atendimento das necessidades nutricionais durante o período de permanência na instituição e para a promoção de hábitos alimentares adequados e saudáveis, em consonância com os princípios e diretrizes estabelecidos para o PNAE. A aquisição de alimentos da agricultura familiar também busca promover o cumprimento da legislação aplicável ao Programa, especialmente quanto à utilização de recursos destinados à aquisição de gêneros alimentícios provenientes da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, fortalecendo a produção local e regional, a agricultura familiar e o desenvolvimento sustentável. A disponibilização dos gêneros alimentícios permitirá o planejamento e a execução da alimentação escolar de forma regular, adequada e diversificada, considerando as características dos estudantes atendidos, os horários de funcionamento do Campus e o planejamento elaborado pela instituição para distribuição dos alimentos ao longo do período letivo. Dessa forma, a contratação mostra-se necessária para garantir a continuidade e a adequada execução das ações de alimentação escolar no Campus Pouso Alegre, contribuindo para a permanência dos estudantes na instituição, para seu bem-estar e para o desenvolvimento de condições favoráveis à aprendizagem, observados os princípios da alimentação adequada e saudável, o respeito à cultura e aos hábitos alimentares e as demais diretrizes do Programa Nacional de Alimentação Escolar.

Órgão

Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia do Sul de Minas Gerais · Inst.fed.de Educ.,cienc.e Tec.do Sul de Mg

Local

Pouso Alegre/MG

Modalidade

Dispensa

Valor estimado

R$ 131.278,00

Publicada em

15/09/2026

Abertura das propostas

não informado

Encerramento das propostas

não informado

Número de controle PNCP

10648539000105-1-000210/2026

Informações extraídas do Portal Nacional de Contratações Públicas. Prazos e condições podem ser alterados pelo órgão: confirme sempre no edital oficial.