Propostas encerradas Divulgada no PNCP
A presente contratação tem como objetivo a aquisição de instrumentos musicais e acessórios, classificados como material permanente/equipamento, destinados à implantação das fanfarras escolares no Ginásio Municipal Antônio Simões Valadares (INEP 29053404) e no Colégio Municipalizado Belarmino Pinto (INEP 29051649), integrantes da rede municipal de ensino de Itiúba Bahia. Fundamentação da Justificativa Necessidade identificada: atualmente, as unidades escolares não dispõem de instrumentos musicais adequados para a formação de fanfarras, o que limita o acesso dos estudantes a atividades culturais e pedagógicas complementares. Impacto educacional: a música contribui para o desenvolvimento cognitivo, socioemocional e cultural dos alunos, fortalecendo a educação integral e reduzindo índices de evasão escolar. Impacto social e cultural: a implantação das fanfarras escolares promove inclusão social, valorização da cultura local e integração entre escola, família e comunidade. Base legal e financeira: a contratação está vinculada ao Convênio nº 493/2025, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Itiúba e o Estado da Bahia, que assegura os recursos financeiros e a segurança jurídica para execução do projeto.
As propostas desta licitação encerraram em 05/06/2026.
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- Órgão
- Municipio de Itiuba · Fundo Municipal de Educação
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Valor estimado
- valor não informado
- Publicada em
- 25/05/2026
- Abertura das propostas
- 25/05/2026 10:00
- Encerramento das propostas
- 05/06/2026 10:00
- Número de controle PNCP
- 13988324000121-1-000023/2026
Edital e anexos
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