Propostas encerradas Divulgada no PNCP
A presente contratação justifica-se pela necessidade de substituição do mobiliário da sala do prefeito, considerando que os móveis anteriormente existentes foram danificados em razão de goteiras na laje do prédio público, ocasionadas por fortes chuvas. Os danos comprometeram a estrutura e as condições de uso do mobiliário, tornando inviável sua manutenção. A sala do prefeito é espaço institucional destinado à realização de reuniões oficiais, atendimento a autoridades, servidores e munícipes, exigindo ambiente adequado, funcional e condizente com a relevância do cargo. A aquisição de mobiliário planejado permitirá melhor aproveitamento do espaço, organização dos trabalhos administrativos, adequação elétrica segura (com passa fios e tomadas integradas) e valorização estética do ambiente institucional. Trata-se de contratação de pequeno valor, de caráter pontual, enquadrada nos limites previstos no art. 75, inciso ii, da lei nº 14.133/2021, sendo viável a contratação direta, observados os princípios da legalidade, economicidade, eficiência administrativa e interesse público. Conrofme dl n°64/2026 protocolo n°2360/2026.
Esta licitação não tem prazo de propostas em aberto.
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- Órgão
- Municipio de Dom Feliciano · Prefeitura Municipal de Dom Feliciano
- Local
- Dom Feliciano/RS
- Modalidade
- Dispensa
- Valor estimado
- R$ 24.740,00
- Publicada em
- 28/04/2026
- Abertura das propostas
- não informado
- Encerramento das propostas
- não informado
- Número de controle PNCP
- 88601943000110-1-000079/2026
Edital e anexos
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