Propostas encerradas Divulgada no PNCP
A presente contratação fundamenta-se na estrita necessidade de manter a continuidade, a regularidade e aqualidade do serviço de alimentação fornecido diária e ininterruptamente a cerca de 2.400 militares e cadetes na AMAN. A motivação técnica e administrativa para a abertura deste processo estrutura-se sob três pilares principais: O item solicitado (macarrão para lasanha) não consta no Pregão Eletrônico nº 90002/2025 atualmente em vigor. Adicionalmente, o Serviço de Aprovisionamento enfrenta desabastecimento de outros insumos correlatos decorrente do descumprimento de obrigações por parte de fornecedores anteriores — que já foram devidamente responsabilizados em Processo Administrativo Sancionador —, restando a Administração sem o fornecimento regular. Atendendo a uma diretriz do Comando da AMAN focada em elevar o padrão nutricional, a satisfação e aqualidade das refeições servidas aos Cadetes, o Serviço de Aprovisionamento planejou a introdução da lasanha como uma nova opção de cardápio, a qual se provou uma excelente oportunidade de melhoria institucional. A AMAN sediará em curto prazo eventos institucionais e desportivos de grande relevância nacional e militar, taiscomo a Formatura de Entrega do Espadim aos Cadetes do 1º Ano, a NAVAMAER (competição entre as Escolasde Formação das Forças Armadas) e o DAN (Desafio Agulhas Negras). O incremento temporário de pessoal circulante e a exigência de manter a alta prontidão do serviço exigem o suporte imediato de insumos alimentícios adequados. Diante da interrupção do fornecimento regular e da proximidade dos eventos calendarizados, a abertura de um processo licitatório comum (como um novo Pregão) inviabilizaria o atendimento tempestivo devido aos prazos legais de rito. Desta forma, a solução que melhor conjuga agilidade, segurança jurídica e economicidade é a contratação direta no ambito do contrata + Brasil, visto que o valor total estimado da contratação perfaz R$ 13.280,00, enquadrando-se perfeitamente nos tetos vigentes da nova modalidade de contratação. Esta contratação possui caráter excepcional e temporário, visando suprir a demanda imediata dos meses de outubro, novembro e dezembro de 2026, servindo como medida de transição até que o novo processo licitatório seja devidamente homologado pela Administração.
Esta licitação não tem prazo de propostas em aberto.
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- Órgão
- Comando do Exercito · Academia Militar das Agulhas Negras/rj
- Modalidade
- Inexigibilidade
- Valor estimado
- R$ 15.160,00
- Publicada em
- 30/10/2026
- Abertura das propostas
- não informado
- Encerramento das propostas
- não informado
- Número de controle PNCP
- 00394452000103-1-023325/2026
Edital e anexos
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Informações extraídas do Portal Nacional de Contratações Públicas. Prazos e condições podem ser alterados pelo órgão: confirme sempre no edital oficial.