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Propostas encerradas Divulgada no PNCP

A presente contratacao decorre da necessidade de execucao das acoes de qualificacao profissional previstas em convenio celebrado com o Estado do Rio Grande do Sul as quais exigem a prestacao de servicos tecnicos especializados de natureza predominantemente intelectual compreendendo a instrutoria o planejamento e a organizacao das turmas o acompanhamento pedagogico dos participantes o controle de frequencia o monitoramento das evasoes e demais atividades inerentes a execucao dos cursos. A execucao do objeto demanda conhecimentos tecnicos especificos equipe de instrutores qualificados metodologia de ensino consolidada e experiencia comprovada na oferta de cursos de qualificacao profissional requisitos indispensaveis para o alcance dos objetivos pactuados no convenio e para a adequada formacao dos beneficiarios. Diante dessas caracteristicas a contratacao fundamenta se na hipotese de dispensa de licitacao prevista no art. 75 inciso XV da Lei n 14.133 2021 desde que demonstrada a inviabilidade de competicao e atendidos os demais requisitos legais especialmente quanto a notoria especializacao da instituicao contratada quando aplicavel a hipotese prevista na legislacao. PAC 2288

Esta licitação não tem prazo de propostas em aberto.

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Órgão
Municipio de Cacapava do Sul · Prefeitura Municipal de Cacapava do Sul
Local
Caçapava do Sul/RS
Modalidade
Dispensa
Valor estimado
R$ 111.580,80
Publicada em
18/08/2026
Abertura das propostas
não informado
Encerramento das propostas
não informado
Número de controle PNCP
88142302000145-1-000312/2026

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