Propostas encerradas Divulgada no PNCP
A contratação faz-se necessária para assegurar o cumprimento do Decreto Legislativo N¿ 001/2026, que dispõe sobre a concessão de títulos honoríficos a cidadãos e cidadã que possuem relevantes vínculos com o Município de Tapera/RS, e Resolução N¿ 003/2021, que cria o título “Personalidade Idosa”, concedido a pessoas que tenham-se destacado por relevantes serviços prestados à comunidade ou pela atuação exemplar na vida pública e privada.
Esta licitação não tem prazo de propostas em aberto.
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- Órgão
- Camara Municipal de Vereadores Tapera · Câmara Municipal de Tapera
- Modalidade
- Dispensa
- Valor estimado
- R$ 4.840,00
- Publicada em
- 30/10/2026
- Abertura das propostas
- não informado
- Encerramento das propostas
- não informado
- Número de controle PNCP
- 90161332000140-1-000006/2026
Edital e anexos
Itens da licitação
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Informações extraídas do Portal Nacional de Contratações Públicas. Prazos e condições podem ser alterados pelo órgão: confirme sempre no edital oficial.