Propostas encerradas Divulgada no PNCP
A contratação direta, por inexigibilidade de licitação, da pessoa física Mônica Silveira Vieira, CPF nº. 043501346-70, detentora de reconhecida especialização técnica e pedagógica, para ministrar o Módulo 18 - Abuso do Direito Processual e Litigância de Má-Fé, integrante do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Processual Civil: Litigiosidade – Desafios e Respostas do Sistema de Justiça, na modalidade online.
Esta licitação não tem prazo de propostas em aberto.
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- Órgão
- Tribunal de Justica do Estado do para · Tribunal de Justiça do Estado do Pará
- Modalidade
- Inexigibilidade
- Valor estimado
- R$ 2.397,96
- Publicada em
- 06/11/2026
- Abertura das propostas
- não informado
- Encerramento das propostas
- não informado
- Número de controle PNCP
- 04567897000190-1-000239/2026
Edital e anexos
Itens da licitação
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Informações extraídas do Portal Nacional de Contratações Públicas. Prazos e condições podem ser alterados pelo órgão: confirme sempre no edital oficial.