Propostas encerradas Divulgada no PNCP
A contratação de prestação de serviços de cirurgias eletivas justifica-se pela necessidade de ampliar o acesso da população aos procedimentos cirúrgicos especializados, reduzindo o tempo de espera dos pacientes que aguardam atendimento junto ao Sistema Único de Saúde – SUS, proporcionando maior agilidade, qualidade e efetividade na assistência à saúde. A presente contratação será custeada através de recurso proveniente de emenda parlamentar impositiva de vereador, especificamente destinada para a realização de cirurgias eletivas , devendo os recursos serem aplicados conforme a finalidade estabelecida. Destaca-se que os atendimentos e procedimentos serão realizados observando rigorosamente a fila de espera do SUS, respeitando os critérios de regulação, classificação e prioridade definidos pela Secretaria Municipal de Saúde, garantindo transparência, igualdade de acesso e atendimento aos princípios da Administração Pública.
Esta licitação não tem prazo de propostas em aberto.
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- Órgão
- Municipio de Sao Jose do Inhacora · Municipio de Sao Jose do Inhacora/rs
- Local
- São José do Inhacorá/RS
- Modalidade
- Inexigibilidade
- Valor estimado
- R$ 65.748,60
- Publicada em
- 20/07/2026
- Abertura das propostas
- não informado
- Encerramento das propostas
- não informado
- Número de controle PNCP
- 94187358000119-1-000130/2026
Edital e anexos
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