Propostas encerradas Divulgada no PNCP
A conjunção de esforços para promover a cooperação entre os órgãos partícipes para a redução da litigiosidade envolvendo casos de subtração internacional de crianças, por meio de Procedimentos de Justiça Restaurativa Pré-Processual e da Mediação Judicial, conforme estabelecidos na legislação de regência, bem como nos normativos internos de cada parte deste instrumento; bem como pela execução de projetos ou eventos de interesse comum ligados à prevenção de litígios na matéria, do gerenciamento de
Esta licitação não tem prazo de propostas em aberto.
Procure as que ainda recebem proposta: licitações de “conjunção esforços”
- Órgão
- Tribunal Regional Federal da 4 Regiao · Tribunal Regional Federal da 4a.região/rs
- Local
- Porto Alegre/RS
- Modalidade
- Dispensa
- Valor estimado
- valor não informado
- Publicada em
- 16/06/2026
- Abertura das propostas
- não informado
- Encerramento das propostas
- não informado
- Número de controle PNCP
- 92518737000119-1-000041/2026
Quem venceu
Contratos assinados a partir desta licitação, segundo o PNCP (valor contratado, não pago).
- Advocacia Geral da Uniao 1 contrato
Edital e anexos
Itens da licitação
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