Propostas encerradas Divulgada no PNCP
A aquisicao de generos alimenticios da agricultura familiar justifica se devido a necessidade de suprir a alimentacao escolar e a obrigatoriedade prevista na legislacao do PNAE Programa Nacional de Alimentacao Escolar visando cumprir o programa de alimentacao escolar atendendo as necessidades dos alunos da Rede Municipal e Estadual de Ensino. Contratacao de empreendedor familiar rural e ou suas organizacoes para Aquisicao de generos alimenticios para atendimento ao Programa Nacional de Alimentacao Escolar PNAE Agricultura Familiar conforme art. 14 da Lei n . 11.947 de 16 de junho de 2009 e dos arts. 29 a 49 da Resolucao n . 6 de 08 de maio de 2020
As propostas desta licitação encerraram em 07/11/2025.
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- Órgão
- Municipio de Sao Sebastiao da Grama · Prefeitura Municipal
- Local
- São Sebastião da Grama/SP
- Modalidade
- Credenciamento
- Valor estimado
- R$ 217.463,19
- Publicada em
- 02/10/2025
- Abertura das propostas
- 03/10/2025 08:00
- Encerramento das propostas
- 07/11/2025 08:00
- Número de controle PNCP
- 45741527000105-1-000081/2025
Edital e anexos
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