Propostas encerradas Divulgada no PNCP
2.1 O objeto da presente contratação se faz necessário devido a um problema apresentado em uma das portas do Parque da Fepasa. Serviço a ser realizado com base no art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021 c/c o art. 13, II, do Decreto nº 5.613, de 2024. 2.2 Em virtude de tratar-se de serviços comuns, conforme rege art. 6º, XIII, da Lei Federal nº 14.133, de 2021, considerando ser os serviços objeto de contratação de pequeno valor (abaixo de 250 UFESPS) e baixa complexidade, adota-se como parâmetro de contratação aquele fulcrado no art. 5º, do Decreto nº 5.613, de 31 de janeiro de 2024, dispensando-se a elaboração de ETP (art. 4º, I c/c art. 6º parágrafo único, do Decreto nº 5.613, de 2024), TR (art. 4º, I c/c art. 8º, do Decreto nº 5.613, de 2024) e Mapa de Riscos (art. 4º, I, do Decreto nº 5.613, de 2024).
Esta licitação não tem prazo de propostas em aberto.
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- Órgão
- Municipio de Santa Fe do Sul · Pref. Mun. Est. Tur. de Santa Fé do Sul
- Local
- Santa Fé do Sul/SP
- Modalidade
- Dispensa
- Valor estimado
- R$ 270,00
- Publicada em
- 26/02/2025
- Abertura das propostas
- não informado
- Encerramento das propostas
- não informado
- Número de controle PNCP
- 45138070000149-1-000230/2025
Quem venceu
Contratos assinados a partir desta licitação, segundo o PNCP (valor contratado, não pago).
- 45.777.766 Renato do Espirito Santo 2 contratos · R$ 270,00
Edital e anexos
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