Aberta para propostas Divulgada no PNCP

1.1. Contratação de Organização da Sociedade Civil (OSC) para prestação de serviços de reabilitação intelectual, para crianças, jovens e adultos com deficiência intelectual e/ou transtorno do espectro autista, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Jequié-Bahia. 1.2. Os bens são classificados como comuns uma vez que os padrões de desempenho e qualidade podem ser objetivamente definidos pelo termo de referência por meio de especificações usuais de mercado. O objeto desta contratação não se enquadra como sendo de bem de luxo, conforme Decreto municipal n. 24.910. 1.3. O objeto do presente é o chamamento de Organização da Sociedade Civil (OSC), com ou sem fins lucrativos, para posterior credenciamento, mediante documentação e pedido de inscrição para a prestação de serviços especializados na área da saúde aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS, visando à prestação de consulta neuropsicológicas aos usuários do SUS.

Órgão

Fundo Municipal de Saude de Jequie · Fundo Municipal de Saude de Jequie - Licitações

Local

Jequié/BA

Modalidade

Credenciamento

Valor estimado

R$ 736.000,00

Publicada em

11/09/2026

Abertura das propostas

14/09/2026 08:00

Encerramento das propostas

14/09/2027 18:00

Número de controle PNCP

09436466000109-1-000038/2026

Informações extraídas do Portal Nacional de Contratações Públicas. Prazos e condições podem ser alterados pelo órgão: confirme sempre no edital oficial.