Propostas encerradas Divulgada no PNCP
1.1. Constitui objeto do presente Termo de Referência a contratação artística, por inexigibilidade de licitação, do cantor GLAUCO, para a realização de 01 (uma) apresentação musical no dia 31 de julho de 2026, às 23h59min, no Bairro Segatto, no Município de Aracruz/ES, integrando a programação oficial do evento Festa Bairro Segatto 2026. 1.2. A contratação se dará por inexigibilidade de licitação, com fundamento no art. 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, em razão da natureza personalíssima do serviço artístico, da aceitação do artista pela opinião pública e da inviabilidade de competição, conforme documentação de representação constante dos autos do processo, em nome da empresa GLAUCO MANTOVANI LTDA., inscrita no CNPJ nº 30.429.365/0001-05.
- Órgão
- Municipio de Aracruz · Prefeitura Municipal de Aracruz - Es
- Modalidade
- Inexigibilidade
- Valor estimado
- R$ 60.000,00
- Publicada em
- 09/07/2026
- Abertura das propostas
- não informado
- Encerramento das propostas
- não informado
- Número de controle PNCP
- 27142702000166-1-000330/2026
Informações extraídas do Portal Nacional de Contratações Públicas. Prazos e condições podem ser alterados pelo órgão: confirme sempre no edital oficial.