Aberta para propostas Divulgada no PNCP
0 Superior Tribunal Militar e 0 Observatério Pré-Equidade da Justica Militar da Unido convocam para 5ª Audiência Pública do Observatório Pró-Equidade da Justiça Militar da União com o objetivo promover o diálogo democrático e interinstitucional, ouvir a sociedade civil, especialistas, pessoas migrantes e refugiadas, organizações sociais, instituições públicas e privadas e demais atores relevantes, visando coletar contribuições para o fortalecimento de políticas de equidade racial, inclusão, diversidade e proteção de direitos humanos no âmbito da Justiça Militar da União.
- Órgão
- Superior Tribunal Militar · Stm _ Superior Tribunal Militar/df
- Modalidade
- Credenciamento
- Valor estimado
- R$ 0,01
- Publicada em
- 13/10/2026
- Abertura das propostas
- 14/10/2026 08:00
- Encerramento das propostas
- 19/11/2026 13:00
- Número de controle PNCP
- 00497560000101-1-000266/2026
Edital e anexos
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Informações extraídas do Portal Nacional de Contratações Públicas. Prazos e condições podem ser alterados pelo órgão: confirme sempre no edital oficial.