Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

CNPJ 51.174.001/0001-93 · SP, MG, RS

Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo tem 30 contratos públicos registrados no PNCP desde 2024, com 10 órgãos em 3 estados. Somados, os contratos chegam a R$ 1,2 milhão em valor contratado. Metade deles fica abaixo de R$ 1 mil. O maior cliente é Municipio de Porangaba (2 contratos).

Contratos no PNCP

30

Órgãos contratantes

10

Valor contratado

R$ 1,2 milhão

Contrato mais recente

08/09/2026

Principais clientes

• Municipio de Porangaba2 contratos · R$ 983 mil
• Municipio de Brejo Alegre6 contratos · R$ 94 mil
• Secretaria de Estado da Saude1 contrato · R$ 70 mil
• Municipio de Bebedouro2 contratos · R$ 50 mil
• Universidade Estadual Paulista Julio de Mesquita Filho4 contratos · R$ 7 mil
• Municipio de Andradas1 contrato · R$ 4 mil
• Servico Autonomo de Agua e Esgotos4 contratos · R$ 3 mil
• Tribunal Superior do Trabalho5 contratos
• Tribunal Regional Federal da 4 Regiao1 contrato
• Sao Paulo Tribunal de Justica4 contratos

Últimos contratos

• Termo de Cooperação entre os Tribunais de Justiça dos Estados de São Paulo, Rio Grande do Sul, Paraná, Mato Grosso do Su

  Sao Paulo Tribunal de Justica · Outros

  valor não informado · assinado em 08/09/2026 · vigência até 22/09/2031 · ver no PNCP

• Desapropriação de áreas para fins de construção de conjunto habitacional e escola de ensino fundamental (2 áreas)

  Municipio de Porangaba · Empenho

  R$ 472.729,16 · assinado em 27/07/2026 · vigência até 27/07/2027 · ver no PNCP

• Desapropriação de áreas para fins de construção de conjunto habitacional e escola de ensino fundamental (2 áreas)

  Municipio de Porangaba · Empenho

  R$ 510.566,23 · assinado em 27/07/2026 · vigência até 27/07/2027 · ver no PNCP

• A cessão do software TelaTRF4, criado pelo CEDENTE.

  Tribunal Regional Federal da 4 Regiao · Outros

  R$ 0,01 · assinado em 14/07/2026 · vigência até 16/07/2031 · ver no PNCP

• Pagamento de taxas e multas

  Municipio de Bebedouro · Empenho

  R$ 30.000,00 · assinado em 18/06/2026 · vigência até 31/12/2026 · ver no PNCP

• Termo de Adesão ao Acordo de Cooperação CNJ nº 51/2025, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça, a Advocacia-Gera

  Sao Paulo Tribunal de Justica · Outros

  valor não informado · assinado em 17/06/2026 · vigência até 26/09/2030 · ver no PNCP

• Termo de Adesão que entre si celebram a Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU), o Conselho Nacional do M

  Sao Paulo Tribunal de Justica · Outros

  valor não informado · assinado em 17/03/2026 · vigência até 16/03/2031 · ver no PNCP

• Termo de Adesão ao Pacto "Ninguém Se Cala", instituído pelo Ministério Público do Estado de São Paulo, por meio do Núcle

  Sao Paulo Tribunal de Justica · Outros

  valor não informado · assinado em 14/11/2025 · vigência até 17/11/2028 · ver no PNCP

• Pagamento referente ao parcelamento de 15% em favor do MARCIO ANTONIO MANCILIA conforme processo de judicial 0036483-47.

  Municipio de Brejo Alegre · Empenho

  R$ 8.897,02 · assinado em 03/11/2025 · vigência até 31/12/2025 · ver no PNCP

• Pagamento referente ao parcelamento de 15% em favor da Empresa CONCRETA CONSTRUÇÃO E INCORPOÇÃO LTDA conforme processo d

  Municipio de Brejo Alegre · Empenho

  R$ 74.141,80 · assinado em 03/11/2025 · vigência até 31/12/2025 · ver no PNCP

• Pagamento de sentença judicial

  Municipio de Brejo Alegre · Empenho

  valor não informado · assinado em 10/10/2025 · vigência até 31/12/2025 · ver no PNCP

• Pagamento de taxas e multas

  Municipio de Bebedouro · Empenho

  R$ 20.000,00 · assinado em 07/08/2025 · vigência até 31/12/2025 · ver no PNCP

• Contratação de serviço - pagamentos de taxas, anuidades e inscrições

  Universidade Estadual Paulista Julio de Mesquita Filho · Empenho

  R$ 1.920,00 · assinado em 07/05/2025 · vigência até 08/09/2025 · ver no PNCP

• Pagamento de sentença judicial

  Municipio de Brejo Alegre · Empenho

  R$ 10.278,01 · assinado em 29/04/2025 · vigência até 31/12/2025 · ver no PNCP

• Deposito judicial para tratamento laserterapia para atender demanda judicial.

  Secretaria de Estado da Saude · Empenho

  R$ 69.750,00 · assinado em 28/04/2025 · vigência até 31/12/2025 · ver no PNCP

• Outros serviços pessoa juridica

  Municipio de Brejo Alegre · Empenho

  valor não informado · assinado em 28/04/2025 · vigência até 31/12/2025 · ver no PNCP

• Outros serviços pessoa juridica

  Municipio de Brejo Alegre · Empenho

  R$ 1.009,85 · assinado em 08/04/2025 · vigência até 31/12/2025 · ver no PNCP

• Acordo de Cooperação técnica para compartilhamento, entre os tribunais subscritores, de informações e boas práticas rela

  Tribunal Superior do Trabalho · Outros

  R$ 0,01 · assinado em 07/04/2025 · vigência até 07/04/2030 · ver no PNCP

• Pagamento de taxa judicial

  Universidade Estadual Paulista Julio de Mesquita Filho · Empenho

  R$ 1.453,15 · assinado em 28/03/2025 · vigência até 28/04/2025 · ver no PNCP

• Pagamento de taxas, anuidades e inscrições.

  Universidade Estadual Paulista Julio de Mesquita Filho · Empenho

  R$ 1.453,15 · assinado em 19/02/2025 · vigência até 19/03/2025 · ver no PNCP

Contratos por ano

• 20267 contratos · R$ 1,0 milhão
• 202513 contratos · R$ 189 mil
• 202410 contratos · R$ 8 mil

Onde Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo tem contratos

• São Paulo (28)
• Minas Gerais (1)
• Rio Grande do Sul (1)
• Brejo Alegre/SP (6)
• Campinas/SP (6)
• Ilha Solteira/SP (4)
• Ituverava/SP (4)
• São Paulo/SP (4)
• Bebedouro/SP (2)
• Porangaba/SP (2)
• Andradas/MG (1)

Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), contratos e empenhos publicados pelos órgãos. O valor é o contratado (valor global informado ao PNCP), não o valor pago. A vigência é a original segundo o PNCP: aditivos e rescisões podem tê-la mudado. Valores acima de R$ 1 bilhão, quase sempre erro de digitação do órgão, ficam fora das somas. Atualizado uma vez por dia.