Rafael Oliveira Ensino Juridico LTDA

CNPJ 17.163.168/0001-10 · RJ, MS, SP

Rafael Oliveira Ensino Juridico LTDA tem 17 contratos públicos registrados no PNCP desde 2024, com 7 órgãos em 3 estados. Somados, os contratos chegam a R$ 389 mil em valor contratado. Metade deles fica abaixo de R$ 2 mil. O maior cliente é Municipio de Seropedica (1 contrato).

Contratos no PNCP

17

Órgãos contratantes

7

Valor contratado

R$ 389 mil

Contrato mais recente

15/08/2025

Principais clientes

• Municipio de Seropedica1 contrato · R$ 150 mil
• Municipio de Angra dos Reis1 contrato · R$ 71 mil
• Sefaz - Secretaria de Estado de Fazenda1 contrato · R$ 58 mil
• Duque de Caxias Camara Municipal1 contrato · R$ 50 mil
• Tribunal Superior do Trabalho1 contrato · R$ 36 mil
• Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro11 contratos · R$ 21 mil
• Fundacao Estatal de Saude de Marica1 contrato · R$ 2 mil

Últimos contratos

• Contratação do curso “Nova Lei de Licitações na Prática: procedimentos, modalidades e o papel da assessoria jurídica” a

  Tribunal Superior do Trabalho · Empenho

  R$ 36.000,00 · assinado em 15/08/2025 · vigência até 14/02/2026 · ver no PNCP

• Contratação de empresa especializada na elaboração de curso sobre a Lei nº 14.133/2021, cujo tema é “Lei de Licitações e

  Duque de Caxias Camara Municipal · Contrato

  R$ 50.500,00 · assinado em 30/06/2025 · vigência até 04/08/2025 · ver no PNCP

• Contratação de empresa técnico especializada em curso de capacitação para treinamento e aperfeiçoamento dos servidores p

  Municipio de Angra dos Reis · Contrato

  R$ 71.000,00 · assinado em 10/03/2025 · vigência até 12/06/2025 · ver no PNCP

• Contratação de serviço de capacitação denominada LGPD no setor público

  Sefaz - Secretaria de Estado de Fazenda · Contrato

  R$ 58.500,00 · assinado em 28/08/2024 · vigência até 27/11/2024 · ver no PNCP

• Prestação de serviço, para a capacitação de servidores da Assessoria Jurídica da FEMAR, através da inscrição no “II Work

  Fundacao Estatal de Saude de Marica · Contrato

  R$ 2.000,00 · assinado em 07/06/2024 · vigência até 07/06/2025 · ver no PNCP

• Inscrição dos servidores Danilo Rodrigues Melo, matrícula nº 02/4685; Rodrigo Ribeiro Alexandre, matrícula nº 02/4614, e

  Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro · Empenho

  R$ 1.050,00 · assinado em 06/06/2024 · vigência até 07/07/2024 · ver no PNCP

• Inscrição do servidor Victor Henrique Stancati, matrícula nº 02/5074 no II Workshop presencial – Nova Lei de Licitações

  Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro · Empenho

  R$ 350,00 · assinado em 05/06/2024 · vigência até 07/07/2024 · ver no PNCP

• Inscrição das servidoras Larissa do Nascimento Fuly Matos, matrícula nº 02/4698; Mariane Braga Gabriel Miguel, matrícula

  Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro · Empenho

  R$ 1.050,00 · assinado em 05/06/2024 · vigência até 07/07/2024 · ver no PNCP

• Inscrição dos servidores Simone Amorim Couto, matrícula nº 02/3129; Daniela Santana de Carvalho, matrícula nº 02/3600; J

  Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro · Empenho

  R$ 1.400,00 · assinado em 03/06/2024 · vigência até 07/07/2024 · ver no PNCP

• Inscrição dos servidores Marcos Pereira Barraqui, matrícula nº 02/3429; Leonardo Mandarino Zaroubin, matrícula nº 02/441

  Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro · Empenho

  R$ 3.850,00 · assinado em 03/06/2024 · vigência até 07/07/2024 · ver no PNCP

• Inscrição dos servidores Alexandre Tenório Rocha, matrícula nº 02/3839; e Eduardo dos Santos, matrícula nº 02/4829 no II

  Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro · Empenho

  R$ 700,00 · assinado em 03/06/2024 · vigência até 07/07/2024 · ver no PNCP

• Inscrição dos servidores Isaias Martins Junior, matrícula nº 02/4936; Hugo da Costa Silva, matrícula nº 02/4984; Diego S

  Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro · Empenho

  R$ 4.550,00 · assinado em 28/05/2024 · vigência até 07/07/2024 · ver no PNCP

• Inscrição dos servidores Adriana Ramos Costa, matrícula nº 02/4997; Marcelo Romero Senas, matrícula nº 02/4549; Lilia da

  Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro · Empenho

  R$ 3.850,00 · assinado em 28/05/2024 · vigência até 07/07/2024 · ver no PNCP

• Inscrição dos servidores Otávio Mariano Martins de Souza, matrícula nº 02/2861; Matheus Oliveira Correa, matrícula nº 02

  Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro · Empenho

  R$ 1.050,00 · assinado em 28/05/2024 · vigência até 07/07/2024 · ver no PNCP

• Inscrição dos servidores Bruno Pereira da Cunha, matrícula nº 02/5207; Thaiana Santos Rego de Andrade, matrícula nº 02/4

  Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro · Empenho

  R$ 1.050,00 · assinado em 28/05/2024 · vigência até 07/07/2024 · ver no PNCP

• Inscrição dos servidores Airelle Barbosa Santos, matrícula nº 02/4715; Ana Carolina Accacio de Sousa, matrícula nº 02/47

  Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro · Empenho

  R$ 2.450,00 · assinado em 28/05/2024 · vigência até 07/07/2024 · ver no PNCP

• Contrata��o da empresa rafael oliveira esnino jur�dico ltda, mediante presta��o de servi�os jur�dicos, incluindo curso d

  Municipio de Seropedica · Contrato

  R$ 150.000,00 · assinado em 29/02/2024 · vigência até 04/09/2024 · ver no PNCP

Contratos por ano

• 20253 contratos · R$ 158 mil
• 202414 contratos · R$ 232 mil

Onde Rafael Oliveira Ensino Juridico LTDA tem contratos

• Rio de Janeiro (15)
• Mato Grosso do Sul (1)
• São Paulo (1)
• Rio de Janeiro/RJ (11)
• Angra dos Reis/RJ (1)
• Duque de Caxias/RJ (1)
• Maricá/RJ (1)
• Seropédica/RJ (1)
• Campinas/SP (1)
• Campo Grande/MS (1)

Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), contratos e empenhos publicados pelos órgãos. O valor é o contratado (valor global informado ao PNCP), não o valor pago. A vigência é a original segundo o PNCP: aditivos e rescisões podem tê-la mudado. Valores acima de R$ 1 bilhão, quase sempre erro de digitação do órgão, ficam fora das somas. Atualizado uma vez por dia.