Moura Lima e Siqueira Advogados Associados

CNPJ 07.152.492/0001-80 · MG, DF

Moura Lima e Siqueira Advogados Associados tem 18 contratos públicos registrados no PNCP desde 2023, com 14 órgãos em 2 estados. Somados, os contratos chegam a R$ 4,5 milhões em valor contratado. Metade deles fica abaixo de R$ 235 mil. O maior cliente é Conselho Federal de Farmacia (4 contratos).

Contratos no PNCP

18

Órgãos contratantes

14

Valor contratado

R$ 4,5 milhões

Contrato mais recente

26/08/2026

Contratos que vencem nos próximos 90 dias

Contratos e cartas-contrato pela vigência original informada ao PNCP. Aditivos podem ter prorrogado o prazo.

• Contratacao dos servicos de advocacia para fins de representacao judicial e extrajudicial do Municipio de Nova Lima, nos

  Municipio de Nova Lima

  R$ 240.000,00 · vigência até 02/12/2026 · ver no PNCP

Principais clientes

• Conselho Federal de Farmacia4 contratos · R$ 668 mil
• Municipio de Itajuba2 contratos · R$ 570 mil
• Municipio de Brumadinho1 contrato · R$ 540 mil
• Conselho Regional de Farmacia do Estado de Minas Gerais1 contrato · R$ 360 mil
• Municipio de Patos de Minas1 contrato · R$ 360 mil
• Municipio de Sabara1 contrato · R$ 360 mil
• Municipio de Ituiutaba1 contrato · R$ 276 mil
• Municipio de Argirita1 contrato · R$ 240 mil
• Municipio de Boa Esperanca1 contrato · R$ 240 mil
• Municipio de Nova Lima1 contrato · R$ 240 mil

Últimos contratos

• Moura Lima e Siqueira Advogados Associados - Empenho referente à vigência 29/08/2026 a 28/08/2027, para atender ao pagam

  Conselho Federal de Farmacia · Empenho

  R$ 229.527,34 · assinado em 26/08/2026 · vigência até 28/08/2027 · ver no PNCP

• Contratação de empresa para prestação de serviços, consistentes em consultoria e assessoria jurídica especializada na ár

  Municipio de Ituiutaba · Contrato

  R$ 276.000,00 · assinado em 07/04/2026 · vigência até 06/04/2027 · ver no PNCP

• Contratação da empresa especializada MOURA LIMA E SIQUEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS, inscrita no CNPJ sob nº 07.152.492/0001

  Municipio de Boa Esperanca · Contrato

  R$ 240.000,00 · assinado em 31/03/2026 · vigência até 31/03/2027 · ver no PNCP

• Contratação de escritório de advocacia, visando à prestação de serviços técnicos especializados de assessoria, consultor

  Municipio de Aiuruoca · Contrato

  R$ 163.286,16 · assinado em 30/03/2026 · vigência até 30/03/2027 · ver no PNCP

• Contratação do escritório MOURA LIMA E SIQUEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS para a prestação de Serviços Jurídicos Especializad

  Conselho Regional de Farmacia do Estado de Minas Gerais · Contrato

  R$ 360.000,00 · assinado em 16/03/2026 · vigência até 15/03/2027 · ver no PNCP

• Contratacao dos servicos de advocacia para fins de representacao judicial e extrajudicial do Municipio de Nova Lima, nos

  Municipio de Nova Lima · Contrato

  R$ 240.000,00 · assinado em 02/03/2026 · vigência até 02/12/2026 · ver no PNCP

• Complemento à nota de empenho nº 437, emitida no dia 01/09/2025 (29/08/2025 a 31/12/2025), emite-se este empenho referen

  Conselho Federal de Farmacia · Empenho

  R$ 146.611,35 · assinado em 13/01/2026 · vigência até 28/08/2026 · ver no PNCP

• Empenho para pagamento referente à renovação de contratação de escritório advocatício, especializado na aplicabilidade d

  Conselho Federal de Farmacia · Empenho

  R$ 91.627,45 · assinado em 03/09/2025 · vigência até 31/12/2025 · ver no PNCP

• Contratação de serviços técnicos especializados e singulares de consultoria jurídica

  Municipio de Patos de Minas · Contrato

  R$ 360.000,00 · assinado em 17/06/2025 · vigência até 17/06/2026 · ver no PNCP

• Contratação de empresa para prestação de serviços de assessoria jurídica especializada e consultoria tributária para ate

  Municipio de Itajuba · Empenho

  R$ 210.000,00 · assinado em 02/06/2025 · vigência até 31/12/2025 · ver no PNCP

• Contratação de empresa para prestação de serviços de assessoria jurídica especializada e consultoria tributária para ate

  Municipio de Itajuba · Contrato

  R$ 360.000,00 · assinado em 26/05/2025 · vigência até 25/05/2026 · ver no PNCP

• Contratacao de servicos tecnicos especializados de natureza predominantemente intelectual com profissionais de notoria e

  Municipio de Brumadinho · Contrato

  R$ 540.000,00 · assinado em 30/04/2025 · vigência até 30/04/2026 · ver no PNCP

• Contratação de empresa para serviços técnico de natureza predominantemente intelectual com profissionais de notória espe

  Municipio de Sabara · Contrato

  R$ 360.000,00 · assinado em 28/03/2025 · vigência até 28/03/2026 · ver no PNCP

• Contratação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual de consultoria e assessoria ju

  Camara Municipal de Mariana · Contrato

  R$ 228.000,00 · assinado em 06/03/2025 · vigência até 06/03/2026 · ver no PNCP

• 1.1. Contratacao do escritorio de advocacia MOURA LIMA E SIQUEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS, com notoria especializacao em Di

  Camara Municipal de Brumadinho · Contrato

  R$ 228.000,00 · assinado em 28/02/2025 · vigência até 06/03/2026 · ver no PNCP

• Contratação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual com profissionais de notória e

  Municipio de Argirita · Contrato

  R$ 240.000,00 · assinado em 20/02/2025 · vigência até 20/02/2026 · ver no PNCP

• Contratação de empresa especializada para ministrar curso sobre a nova Lei de Licitações com foco na Fase Interna para s

  Consorcio Intermunicipal Multissetorial do Vale do Piranga · Contrato

  R$ 11.500,00 · assinado em 23/05/2024 · vigência até 23/06/2024 · ver no PNCP

• Contratação de escritório advocatício, especializado na aplicabilidade da Lei 13.709/18 (Lei Geral de Proteção de Dados

  Conselho Federal de Farmacia · Contrato

  R$ 200.000,00 · assinado em 29/08/2023 · vigência até 28/08/2024 · ver no PNCP

Contratos por ano

• 20267 contratos · R$ 1,7 milhão
• 20259 contratos · R$ 2,6 milhões
• 20241 contrato · R$ 12 mil
• 20231 contrato · R$ 200 mil

Onde Moura Lima e Siqueira Advogados Associados tem contratos

• Minas Gerais (14)
• Distrito Federal (4)
• Brasília/DF (4)
• Brumadinho/MG (2)
• Itajubá/MG (2)
• Aiuruoca/MG (1)
• Argirita/MG (1)
• Belo Horizonte/MG (1)
• Boa Esperança/MG (1)
• Ituiutaba/MG (1)

Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), contratos e empenhos publicados pelos órgãos. O valor é o contratado (valor global informado ao PNCP), não o valor pago. A vigência é a original segundo o PNCP: aditivos e rescisões podem tê-la mudado. Valores acima de R$ 1 bilhão, quase sempre erro de digitação do órgão, ficam fora das somas. Atualizado uma vez por dia.