Lex Editora S.A

CNPJ 61.160.768/0001-17 · SP, ES, RS

Lex Editora S.A tem 139 contratos públicos registrados no PNCP desde 2022, com 56 órgãos em 22 estados. Somados, os contratos chegam a R$ 1,8 milhão em valor contratado. Metade deles fica abaixo de R$ 7 mil. O maior cliente é Tribunal Superior do Trabalho (42 contratos).

Contratos no PNCP

139

Órgãos contratantes

56

Valor contratado

R$ 1,8 milhão

Contrato mais recente

30/09/2026

Contratos que vencem nos próximos 90 dias

Contratos e cartas-contrato pela vigência original informada ao PNCP. Aditivos podem ter prorrogado o prazo.

• Aquisição de uma (01) assinatura da Plataforma Jurídica Magister Net e da Biblioteca Digital LEX, com coleção completa (

  Tribunal Superior do Trabalho

  R$ 29.800,00 · vigência até 29/10/2026 · ver no PNCP

• Contratação do plano do pacote digital da plataforma lex editora, para o fornecimento de 50 (cinquenta) licenças simultâ

  Órgão CNPJ 17.270.702/0001-98

  R$ 14.800,00 · vigência até 30/11/2026 · ver no PNCP

• Prestação de serviços de acesso ao sistema da Biblioteca Digital LEX, para até 100 usuários simultâneos, via IP, conform

  Procuradoria Geral de Justica de Minas Gerais

  R$ 12.600,00 · vigência até 12/12/2026 · ver no PNCP

• Serviço de assinatura da Plataforma Jurídica Magister Net e da Biblioteca Digital Lex – Revistas e Ebooks, com capacidad

  Goias Tribunal de Justica do Estado de Goias

  R$ 31.115,00 · vigência até 18/12/2026 · ver no PNCP

Principais clientes

• Tribunal Superior do Trabalho42 contratos · R$ 417 mil
• Sao Paulo Tribunal de Justica5 contratos · R$ 181 mil
• Tribunal de Justica do Estado de Roraima1 contrato · R$ 170 mil
• Ministerio Publico da Uniao13 contratos · R$ 164 mil
• Órgão CNPJ 17.270.702/0001-984 contratos · R$ 66 mil
• Rio Grande do Sul Poder Judiciario2 contratos · R$ 65 mil
• Procuradoria Geral de Justica do Estado de Mato Grosso2 contratos · R$ 50 mil
• Ministerio Publico do Estado do Espirito Santo2 contratos · R$ 44 mil
• Justica Federal de Primeira Instancia3 contratos · R$ 37 mil
• Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro3 contratos · R$ 34 mil

Últimos contratos

• (EJ-10) Renovação da assinatura do periódico Magister de Direito do Trabalho.

  Tribunal Superior do Trabalho · Empenho

  R$ 1.260,00 · assinado em 30/09/2026 · vigência até 31/12/2027 · ver no PNCP

• Aquisicao da revista impressa Magister de Direito do Trabalho.

  Tribunal Superior do Trabalho · Carta contrato

  R$ 1.400,00 · assinado em 18/09/2026 · vigência até 20/09/2027 · ver no PNCP

• Contratação anual da Plataforma "LEX" com acessos para 150 usuários simultâneos.

  Ministerio Publico do Estado de Rondonia · Contrato

  R$ 19.950,00 · assinado em 15/09/2026 · vigência até 01/10/2027 · ver no PNCP

• Contratação de assinatura anual, com oito usuários simultâneos, do periódico on-line da Plataforma LEX para o período de

  Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo · Empenho

  R$ 5.018,00 · assinado em 09/09/2026 · vigência até 01/10/2027 · ver no PNCP

• O objeto do presente processo consiste na contratação direta, por inexigibilidade de licitação, da assinatura da platafo

  Municipio de Lindoia do Sul · Contrato

  R$ 1.300,00 · assinado em 20/08/2026 · vigência até 20/08/2027 · ver no PNCP

• Assinatura da plataforma jurídica lex/lex ia + biblioteca digital lex - da editora lex - contratação

  Sao Paulo Tribunal de Justica · Empenho

  R$ 39.600,00 · assinado em 19/08/2026 · vigência até 19/08/2026 · ver no PNCP

• Contratação de 200 (duzentos) acessos simultâneos ao sistema online de pesquisa jurídica Magister Net, da Lex Editora S.

  Ministerio Publico do Estado do Espirito Santo · Contrato

  R$ 22.250,00 · assinado em 14/08/2026 · vigência até 18/10/2027 · ver no PNCP

• Acesso integral às revistas da Lex Editora S.A, doutrina, legislação e jurisprudência, disponíveis na plataforma comerci

  Tribunal Regional Federal da 4 Regiao · Empenho

  R$ 6.057,00 · assinado em 25/06/2026 · vigência até 29/06/2027 · ver no PNCP

• Assinatura de Plataforma Jurídica.

  Campos Camara Municipal · Contrato

  R$ 2.860,00 · assinado em 22/06/2026 · vigência até 10/06/2027 · ver no PNCP

• Assinatura plataforma juridica lex - lex ia.

  Estado do Espirito Santo · Contrato

  R$ 5.750,00 · assinado em 17/06/2026 · vigência até 17/07/2026 · ver no PNCP

• O objeto do presente instrumento é a contratação de serviço de assinatura do sistema de Pesquisa Jurídica Magister Net e

  Tribunal de Justica do Estado do Amapa · Contrato

  R$ 13.250,00 · assinado em 19/05/2026 · vigência até 19/05/2027 · ver no PNCP

• Contratação de empresa especializada (Lex Editora S/A) para fornecimento da plataforma jurídica Lex para 3 (três) usuári

  Votuporanga Camara Municipal · Contrato

  R$ 1.950,00 · assinado em 14/05/2026 · vigência até 13/05/2027 · ver no PNCP

• Contratação de 01 assinatura anual (12 meses) da Magister Net (nome atualizará para Plataforma Jurídica LEX), com 10 ace

  Procuradoria Geral do Estado · Empenho

  R$ 11.600,00 · assinado em 12/05/2026 · vigência até 25/05/2027 · ver no PNCP

• Renovação de assinatura anual do periódico Revista Nacional de Direito de Família e Sucessões da Lex Editora S/A.

  Sao Paulo Tribunal de Justica · Empenho

  R$ 1.400,00 · assinado em 06/05/2026 · vigência até 13/05/2027 · ver no PNCP

• Prestação de serviços de contemplando a assinatura anual da Plataforma Jurídica LEX (Plataforma Jurídica - Magisternet e

  Ministerio Publico do Estado da Bahia · Empenho

  R$ 11.300,00 · assinado em 28/04/2026 · vigência até 31/12/2026 · ver no PNCP

• Segundo Termo Aditivo de prorrogação de vigência do Contrato de Prestação de Serviço de fornecimento de conteúdo de legi

  Conselho Regional de Farmacia do Estado do Esp Santo · Outros

  R$ 998,00 · assinado em 16/04/2026 · vigência até 16/04/2027 · ver no PNCP

• Contratacao de acesso ao conteudo das revistas Magister de Direito do Trabalho e de Direito Civil e Processo Civil, dura

  Tribunal Superior do Trabalho · Empenho

  R$ 2.980,00 · assinado em 10/04/2026 · vigência até 31/12/2026 · ver no PNCP

• Renovação da assinatura da Biblioteca Digital Lex Editora, com acessos ilimitados para 25 usuários simultâneos

  Tribunal Superior Eleitoral · Empenho

  R$ 8.200,00 · assinado em 23/02/2026 · vigência até 23/02/2027 · ver no PNCP

• O objeto da presente operação consiste na aquisição de 1 (uma) assinatura pelo período de 12 (doze) meses, com 10 (dez)

  Tribunal Superior do Trabalho · Empenho

  R$ 6.175,50 · assinado em 02/02/2026 · vigência até 31/12/2026 · ver no PNCP

• Contratacao de servicos de biblioteca digital para a Procuradoria Juridica da Camara Municipal de Jaguare, cuidando para

  Jaguare Camara Municipal · Outros

  R$ 1.775,00 · assinado em 29/01/2026 · vigência até 03/02/2026 · ver no PNCP

Contratos por ano

• 202623 contratos · R$ 219 mil
• 202544 contratos · R$ 556 mil
• 202449 contratos · R$ 558 mil
• 202319 contratos · R$ 388 mil
• 20224 contratos · R$ 31 mil

Onde Lex Editora S.A tem contratos

• São Paulo (20)
• Espírito Santo (18)
• Rio Grande do Sul (17)
• Distrito Federal (15)
• Rio de Janeiro (13)
• Santa Catarina (10)
• Porto Alegre/RS (17)
• São Paulo/SP (16)
• Brasília/DF (15)
• Vitória/ES (14)
• Rio de Janeiro/RJ (12)
• Campo Grande/MS (9)
• Florianópolis/SC (7)
• João Pessoa/PB (5)

Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), contratos e empenhos publicados pelos órgãos. O valor é o contratado (valor global informado ao PNCP), não o valor pago. A vigência é a original segundo o PNCP: aditivos e rescisões podem tê-la mudado. Valores acima de R$ 1 bilhão, quase sempre erro de digitação do órgão, ficam fora das somas. Atualizado uma vez por dia.