Fundacao Escola Superior de Direito Municipal

CNPJ 01.982.238/0001-22 · RS, MG, ES

Fundacao Escola Superior de Direito Municipal tem 26 contratos públicos registrados no PNCP desde 2023, com 14 órgãos em 7 estados. Somados, os contratos chegam a R$ 170 mil em valor contratado. Metade deles fica abaixo de R$ 828,00. O maior cliente é Estado do Espirito Santo (1 contrato).

Contratos no PNCP

26

Órgãos contratantes

14

Valor contratado

R$ 170 mil

Contrato mais recente

14/10/2026

Principais clientes

• Estado do Espirito Santo1 contrato · R$ 62 mil
• Municipio de Porto Alegre1 contrato · R$ 55 mil
• Procuradoria Geral do Estado1 contrato · R$ 17 mil
• Municipio de Caxias do Sul8 contratos · R$ 12 mil
• Estado de Sao Paulo1 contrato · R$ 11 mil
• Municipio de Belo Horizonte5 contratos · R$ 6 mil
• Municipio de Nova Venecia1 contrato · R$ 1 mil
• Municipio de Esteio2 contratos · R$ 1 mil
• Municipio de Viamao1 contrato · R$ 900,00
• Secretaria Municipal de Desenvolvimento Economico e Trabalho1 contrato · R$ 735,00

Últimos contratos

• Empenho ref a custeio para os procuradores samuel ferreira ribeiro silva - bm 126.176, hercília maria portela procópio d

  Municipio de Belo Horizonte · Empenho

  R$ 540,00 · assinado em 14/10/2026 · vigência até 14/10/2026 · ver no PNCP

• Contratação de 03 (três) participações na “I Jornada Brasileira de Direito Municipal”, para os servidores Bárbara Michel

  Municipio de Caxias do Sul · Empenho

  R$ 1.800,00 · assinado em 30/09/2026 · vigência até 30/09/2026 · ver no PNCP

• Contratação, por dispensa de licitação, de serviços de formação técnica, por meio de capacitação e aperfeiçoamento profi

  Municipio de Nova Venecia · Outros

  R$ 1.470,00 · assinado em 18/09/2026 · vigência até 18/09/2026 · ver no PNCP

• Contratação de 01 (uma) inscrição para participação de Procurador Municipal da Assessoria Jurídica desta Pasta na “I Jor

  Secretaria Municipal de Desenvolvimento Economico e Trabalho · Empenho

  R$ 735,00 · assinado em 01/09/2026 · vigência até 01/10/2026 · ver no PNCP

• Participar do II Encontro dos que fazem a REURB Divulgando Experiencias e Estimulando Novos Projetos nos dias 04 e 05 de

  Municipio de Viamao · Empenho

  R$ 900,00 · assinado em 29/07/2026 · vigência até 31/12/2026 · ver no PNCP

• Treinamento de Mão de Obra em Geral

  Procuradoria Geral do Estado · Contrato

  R$ 16.900,00 · assinado em 24/03/2026 · vigência até 24/03/2027 · ver no PNCP

• Inscrição no curso “REURB - Regularização Fundiária Urbana”, a ser realizado de forma online pelo Moodle, com carga horá

  Municipio de Caxias do Sul · Empenho

  R$ 522,50 · assinado em 17/12/2025 · vigência até 17/12/2025 · ver no PNCP

• Contratacao de curso sobre Execucoes Fiscais junto a Fundacao Escola Superior de Direito Municipal.

  Municipio de Nova Petropolis · Empenho

  R$ 218,50 · assinado em 11/11/2025 · vigência até 31/12/2025 · ver no PNCP

• Aquisição de 02 (duas) inscrições para o 2º ENCONTRO NACIONAL DE PROCURADORIAS FISCAIS MUNICIPAIS. O evento ocorrerá no

  Municipio de Curitiba · Empenho

  R$ 240,00 · assinado em 21/10/2025 · vigência até 21/10/2025 · ver no PNCP

• Participação no 2º Encontro Nacional de Procuradorias Fiscais Municipais.

  Procuradoria Geral do Municipio · Empenho

  R$ 120,00 · assinado em 20/10/2025 · vigência até 20/04/2026 · ver no PNCP

• Inscrição no “2º Encontro Nacional de Procuradorias Fiscais Municipais”, a ser realizada de forma presencial, nos dias 2

  Municipio de Caxias do Sul · Empenho

  R$ 360,00 · assinado em 30/09/2025 · vigência até 30/09/2025 · ver no PNCP

• Contratação de empresa para a prestação de serviços de capacitação e treinamento "in company", para o "Curso de Formação

  Municipio de Porto Alegre · Contrato

  R$ 55.422,50 · assinado em 28/08/2025 · vigência até 27/12/2025 · ver no PNCP

• Empenho para custear despesas com pagamento de inscrição da procuradora municipal hercília maria portela procópio no 2º

  Municipio de Belo Horizonte · Empenho

  R$ 120,00 · assinado em 27/08/2025 · vigência até 27/08/2025 · ver no PNCP

• Inscrição no evento “I Encontro dos que Fazem a REURB: Divulgando Experiências e Estimulando Novos Projetos”, de forma p

  Municipio de Caxias do Sul · Empenho

  R$ 1.040,00 · assinado em 01/08/2025 · vigência até 01/08/2025 · ver no PNCP

• Solicitamos inscricao de curso da esmd nos dias 05 e 06 de agosto de 2025 no auditorio cloe gomes rodrigues na cidade de

  Municipio de Sao Gabriel · Empenho

  R$ 100,00 · assinado em 31/07/2025 · vigência até 31/07/2025 · ver no PNCP

• Prestação de serviços de capacitação - curso de formação de mediadores na administração publica.

  Estado do Espirito Santo · Contrato

  R$ 62.500,00 · assinado em 22/04/2025 · vigência até 21/10/2025 · ver no PNCP

• Inscrição no curso "Recursos nos Tribunais Superiores", a ser realizado de forma presencial nos dias 24, 26 de setembro

  Municipio de Caxias do Sul · Empenho

  R$ 696,00 · assinado em 03/10/2024 · vigência até 03/10/2024 · ver no PNCP

• Inscrição no "Curso Aplicando o Legal Design e o Visual Law nas Procuradorias", a ser realizado de forma presencial, nos

  Municipio de Caxias do Sul · Empenho

  R$ 756,00 · assinado em 04/04/2024 · vigência até 04/04/2024 · ver no PNCP

• Inscrição no curso "Inteligência Artificial na Prática: Limites e Possibilidades para a Advocacia Pública Módulo I", a s

  Municipio de Caxias do Sul · Empenho

  R$ 243,00 · assinado em 05/03/2024 · vigência até 05/03/2024 · ver no PNCP

• Empenho para custear despesas com pagamento de inscrição no xviii congresso brasileiro de procuradoras e procuradores mu

  Municipio de Belo Horizonte · Empenho

  R$ 2.000,00 · assinado em 09/10/2023 · vigência até 09/10/2023 · ver no PNCP

Contratos por ano

• 20266 contratos · R$ 22 mil
• 202510 contratos · R$ 121 mil
• 20243 contratos · R$ 2 mil
• 20237 contratos · R$ 25 mil

Onde Fundacao Escola Superior de Direito Municipal tem contratos

• Rio Grande do Sul (14)
• Minas Gerais (5)
• Espírito Santo (2)
• São Paulo (2)
• Alagoas (1)
• Bahia (1)
• Caxias do Sul/RS (8)
• Belo Horizonte/MG (5)
• Esteio/RS (2)
• Maceió/AL (1)
• Salvador/BA (1)
• Nova Venécia/ES (1)
• Vitória/ES (1)
• Campinas/SP (1)

Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), contratos e empenhos publicados pelos órgãos. O valor é o contratado (valor global informado ao PNCP), não o valor pago. A vigência é a original segundo o PNCP: aditivos e rescisões podem tê-la mudado. Valores acima de R$ 1 bilhão, quase sempre erro de digitação do órgão, ficam fora das somas. Atualizado uma vez por dia.