Propostas encerradas Divulgada no PNCP
Procedimento para aquisição de gêneros alimentícios in natura, mediante o PPAIS, para o período de maio a agosto de 2026, visando atender ao consumo de sentenciados e servidores do Complexo Penal. Fundamentação: Arts. 12 e 41 da Lei 7.210/84; Resolução SAP 14/2007; Lei Estadual 14.591/2011 e Decretos Estaduais 57.755/2012, 60.055/2014 e 68.734/2024.
- Órgão
- Sao Paulo Secretaria da Administracao Penitenciaria · Esp-penitenciaria "nelson Vieira" de Guarei
- Modalidade
- Credenciamento
- Valor estimado
- R$ 329.640,00
- Publicada em
- 24/03/2026
- Abertura das propostas
- 25/03/2026 09:40
- Encerramento das propostas
- 09/04/2026 10:00
- Número de controle PNCP
- 96291141000180-1-001344/2026
Informações extraídas do Portal Nacional de Contratações Públicas. Prazos e condições podem ser alterados pelo órgão: confirme sempre no edital oficial.