Propostas encerradas Divulgada no PNCP
Pagamento das taxas ambientais junto ao instituto água e terra (iat), necessárias ao atendimento das demandas da secretaria municipal de meio ambiente de capitão leonidas marques. O recolhimento dessas taxas é indispensável para a emissão, renovação e manutenção de licenças, autorizações, certidões e demais procedimentos ambientais de competência do iat, garantindo a regularidade das atividades desenvolvidas pelo município e o cumprimento da legislação ambiental vigente. As taxas evita a incidência de multas, juros e demais encargos decorrentes de inadimplência, assegurando a continuidade dos serviços prestados pela secretaria municipal de meio ambiente, bem como a execução das ações de gestão, fiscalização, conservação e licenciamento ambiental de interesse público.
- Órgão
- Municipio de Capitao Leonidas Marques · Prefeitura Mun.de Capitão Leônidas Marques/pr
- Modalidade
- Inexigibilidade
- Valor estimado
- R$ 305,26
- Publicada em
- 10/08/2026
- Abertura das propostas
- não informado
- Encerramento das propostas
- não informado
- Número de controle PNCP
- 76208834000159-1-000294/2026
Informações extraídas do Portal Nacional de Contratações Públicas. Prazos e condições podem ser alterados pelo órgão: confirme sempre no edital oficial.