Propostas encerradas Divulgada no PNCP
O presente termo de referência tem por objeto a contratação da empresa fm producoes e eventos ltda, inscrita no cnpj: 45.226.544/0001-04 , representante da banda igor ativado, para realização de apresentação artística durante o evento emancipa sunset , no qual a fundação cultural cidade de aracaju – funcaju atuará na condição de apoiadora cultural, mediante a contratação da atração art. A presente contratação será realizada por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 74, caput, da lei nº 14.133/2021, em razão da inviabilidade de competição decorrente da natureza artística da contratação e da representação exclusiva da atração artística pela empresa contratada, conforme documentação constante dos autos. A individualização da atração artística constitui elemento essencial da presente contratação, em razão da natureza personalíssima da prestação artística ( intuitu personae ), sendo vedada sua substituição por outro artista, grupo artístico ou representante, sem prévia e expressa autorização da administração, ressalvadas as hipóteses legalmente admiti
- Órgão
- Fundacao Cultural Cidade de Aracaju · FUNCAJU-Fundação Cultural Cidade de Aracaju-SE
- Modalidade
- Inexigibilidade
- Valor estimado
- R$ 70.000,00
- Publicada em
- 07/07/2026
- Abertura das propostas
- não informado
- Encerramento das propostas
- não informado
- Número de controle PNCP
- 19432705000106-1-000340/2026
Informações extraídas do Portal Nacional de Contratações Públicas. Prazos e condições podem ser alterados pelo órgão: confirme sempre no edital oficial.