Propostas encerradas Divulgada no PNCP
O presente termo de referência tem por objeto a contratação da empresa tome xote editora de musica ltda, inscrita no cnpj nº 13.091.140/0001-64, representante exclusiva do artista dorgival dantas, para realização de apresentação artística no evento forró caju 2026, promovido pelo município de aracaju, por intermédio da fundação cultural cidade de aracaju - funcaju. A individualização da atração artística constitui medida inerente à contratação por inexigibilidade de licitação, em razão da natureza personalíssima da prestação, nos termos do art. 74, inciso ii, da lei nº 14.133/2021, considerando tratar-se de artista consagrado pela crítica especializada e/ou pela opinião pública, cuja contratação inviabiliza a competição. A funcaju atua como promotora do evento, sendo responsável pela contratação das atrações artísticas, em articulação com os demais órgãos da administração pública municipal, cabendo a estes a execução dos serviços de infraestrutura, logística, sonorização, iluminação e demais aspectos operacionais.
- Órgão
- Fundacao Cultural Cidade de Aracaju · FUNCAJU-Fundação Cultural Cidade de Aracaju-SE
- Modalidade
- Inexigibilidade
- Valor estimado
- R$ 400.000,00
- Publicada em
- 01/07/2026
- Abertura das propostas
- não informado
- Encerramento das propostas
- não informado
- Número de controle PNCP
- 19432705000106-1-000228/2026
Informações extraídas do Portal Nacional de Contratações Públicas. Prazos e condições podem ser alterados pelo órgão: confirme sempre no edital oficial.