Propostas encerradas Divulgada no PNCP
O presente termo de referência tem por objeto a contratação da empresa db produções e promoções artísticas ltda – inscrita no cnpj nº 54.633.756/0001-05, representante exclusiva da artista banda forró brasil para realização de apresentação artística no evento forró caju 2026, promovido pelo município de aracaju, por intermédio da fundação cultural cidade de aracaju – funcaju. A individualização da atração artística constitui medida inerente à contratação por inexigibilidade de licitação, em razão da natureza personalíssima da prestação, nos termos do art. 74, caput, da lei nº 14.133/2021, considerando a inviabilidade de competição demonstrada no caso concreto. A funcaju atua como promotora do evento, sendo responsável pela contratação das atrações artísticas, em articulação com os demais órgãos da administração pública municipal, cabendo a estes a execução dos serviços de infraestrutura, logística, sonorização, iluminação e demais aspectos operacionais.
- Órgão
- Fundacao Cultural Cidade de Aracaju · FUNCAJU-Fundação Cultural Cidade de Aracaju-SE
- Modalidade
- Inexigibilidade
- Valor estimado
- R$ 50.000,00
- Publicada em
- 01/07/2026
- Abertura das propostas
- não informado
- Encerramento das propostas
- não informado
- Número de controle PNCP
- 19432705000106-1-000224/2026
Informações extraídas do Portal Nacional de Contratações Públicas. Prazos e condições podem ser alterados pelo órgão: confirme sempre no edital oficial.